Sexta-feira, Janeiro 26

Sexta-feira, Janeiro 26

Porque não podemos deixar que sejam as mulheres a decidir - uma contribuição para o argumentário do "não"

Uma para 11

Acabei de vir do sorteio dos tempos de antena onde representei o Movimento Voto Sim, com quem estou a trabalhar. Dispenso-vos dos pormenores maçadores e burocráticos sobre o absurdo que é a lei do referendo. Uma coisa foi estranhada: havia mais representantes dos movimentos do Sim do que do Não. A razão ficou clara quando foram entregues as credenciais: uma só senhora representava 11 movimentos. Depois venham dizer que é a sociedade civil e que não houve replicação de movimentos…

Straight to the point

Se já não é a penalização de um crime o que divide os defensores do "sim" e do "não", o que divide? A condenação moral do aborto. Mas não é a condenação moral do aborto (partilhada por muitos defensores do "sim") que vai estar em causa. É, efectivamente, a despenalização. E para a pena sair da lei só há uma hipótese: votar "sim". Mesmo contra as nossas convicções morais e religiosas.

Ana Sá Lopes no Dn, hoje

A vírgula

Alguém devia explicar à Plataforma Não Obrigada que lhe falta uma vírgula, precisamente ali entre o Não e o Obrigada.
Isto partindo do princípio de que se trata apenas de um lapso de pontuação, claro.

Mulheres e tubos de ensaio



«Ao elevar-se a questão do estatuto do embrião a elemento central na discussão da legitimidade do aborto faz-se de conta que se esquece, ou esquece-se mesmo, que hoje em dia os embriões humanos ocorrem em dois meios: no corpo humano e em meio laboratorial?

Os laboratórios congelam embriões excedentários, assim adiando o momento da sua inviabilidade. Entre a decisão laboratorial de congelar e a decisão natural do desmancho da gravidez não há diferença de monta do ponto de vista do futuro do embrião (...)»

Ler a continuação no Lida Insana.

«Tomem bem nota do que vos estou a dizer»


Não deve ser apenas por a mobília do fundo ser parecida que este video do Marcelo evoca memórias antigas.

Mais cinco seis

Alguns até já aqui escreveram mas ainda não foram anunciados. O blogue alarga-se a Miguel Marujo, Leonor Areal, Rita Barata Silvério, Inês Meneses, Sofia Araújo e o estreante na blogosfera Augusto M. Seabra.

Lei inútil e contraproducente

«Assim, entende ser patente e óbvio a inexistência de um consenso social quanto ao âmbito da incriminação do Aborto, e o falhanço da eficácia preventiva - geral e especial - do actual figurino penal. Na verdade, não apenas a discussão sobre esta matéria se encontra extremada, como também a prática social demonstra que com o quadro legal vigente se não cumprem nenhuns dos fins das penas, nem de retribuição, nem de prevenção geral, com manifesta falha do carácter intimidatório da proibição legal, nem ainda de prevenção especial, nos seus aspectos correctores e de reabilitação social. Ora ao fracasso dos fins das penas junta-se «in casu» uma importante consequência: o actual tratamento penal da interrupção voluntária da gravidez bloqueia todo o tratamento extra-penal, seja ele médico-assistencial, sanitário ou educacional, que é tão necessário como fundamental.»
Associação Portuguesa de Mulheres Juristas

Curiosidade

Gostava de saber o sentido de voto de médicos, parteiras e simples curiosos que durante estes anos todos têm "ajudado" tantos milhares de mulheres a abortar?

Sondagens.


Este gráfico com a evolução das intenções de voto foi publicado no Margens de Erro do Pedro Magalhães. Os leitores que acharam que a vitória iria ser fácil para o Sim podem começar a perder as ilusões. Vai ser uma batalha muito difícil e muito renhida. O distanciamento crítico é uma coisa boa, mas acreditem: nós vamos precisar de toda a ajuda que nos puderem dar.

Com mais ou menos do que dez semanas?

Padre promove procissão com Nossa Senhora grávida .
Esta campanha promete!

Leitura obrigatória

É este o momento certo para toda a gente reler um artigo essencial do Pedro Magalhães saído no Público em Outubro do ano passado e intitulado "A Opinião Pública e a Despenalização do Aborto". Assim ficarão a conhecer tudo o que de facto se sabe de ciência certa sobre o modo como os eleitores decidem o sentido do seu voto, e por consequência, também sobre o que razoavelmente pode ser tentado para procurar influenciá-los. Previno que essas conclusões contradizem directamente boa parte da sabedoria convencional que por aí circula.

Beijinho*, Tiago


Respondo-te citando na íntegra o texto do Miguel Marujo, daqui, que explica a alguém, daí, como usar os ajuntamentos de palavras que já deu mostras de saber fazer. Pelo menos ficámos ambos com a certeza de que fomos parar aos blogues certos. Com tanto relativismo à solta, estas singelas certezas absolutas trazem algum conforto. Já não é mau.

* Do inglês Kiss, na variante Keep it short, Sir.

Uma questão de gosto seguramente não é

Dizer que o referendo coloca uma questão política é na aparência uma lapalissade (Jacques II de Chabannes, seigneur de La Palice, à vossa direita). O que se está a querer passar, na verdade, é a ideia de que a questão não toca nos grandes princípios religiosos, éticos ou morais e que se pergunta, muito simplesmente, se a mulher deve ser livre de fazer um aborto antes das dez semanas de gravidez ou se deve ser punida. Mas isto é desconversar, pura estratégia do "Sim" que visa neutralizar quem, acenando com a ideia do retrocesso civilizacional, quer agitar os ânimos e fazer as consciências reféns da sua causa. Eu percebo a ideia, e perante Professores como César das Neves com a metáfora Nokia e Mário Pinto com as cinco e infinitas razões para abortar -"caprichos, negócios, feitiços, vinganças, crueldades, tudo"*-, é normal que nos sintamos tentados a calá-los de algum modo. Tenho porém 4 objecções à estratégia da questão política, que me parece ser :

1. Desnecessária- pelo menos num mundo decente - porque é só uma questão de tempo até o adversário implodir com o absurdo das suas metáforas e dos seus cenários catastrofistas.

2. Pouco rigorosa, porque a opinião que cada um vai expressar passa necessariamente por um exercício de consciência. Aliás, o zelo em frisar esta ideia da questão política versus questão de consciência é tanto que em absoluto quase se apela ao exercício inconsciente da cidadania, algo que não soa nada bem, mas por uma questão de hábito já nada excluo. O certo é que não encontro um exemplo de uma questão política que não seja de consciência também, a menos que se diminua a sua relevância para níveis insignificantes.

3. Sem credibilidade, algo surreal até, porque desde a Guerra no Iraque não se via tanta agitação na blogosfera política e não política. Será então uma questão política – digamos - extremamente politizada? Ou será uma questão política e algo mais do que meramente politica? Uma coisa é certa: as duas últimas dúvidas que levanto são questões retóricas.

4. Contraproducente. A verdade é que o "Sim" tem tudo a ganhar em deixar claro que a discussão assenta numa questão de consciência. Porque é quem vota "Não" que no confronto das suas acções futuras com a sua consciência se torna refém da decisão que tomou. Quem vota "Sim" fica mais livre das armadilhas que a vida lhe coloca, as situações que em abstracto pensamos poder transpor de uma determinada forma e a que, quando diante delas, acabamos por responder de modo distinto. É por isso que a tarefa do "Sim" consiste em explicar recordar que quando no dia 11 de Fevereiro se votar cada um estará a fazer um compromisso com a sua consciência, não do tipo que é avaliado por todos pelo que se andou a dizer no passado, antes do tipo que é avaliado pela própria pessoa por aquilo que virá a fazer no futuro.

O João Pinto e Castro, meu colega no Sim-Referendo, discorda e defende que o que está em causa não é uma questão de consciência, antes uma questão política. O mais curioso é que chegamos à mesma conclusão e concordamos na formulação da verdadeira pergunta: afinal, eu sou um moralista ou um homem justo? Pondo de lado estes truísmos e jogos semânticos, o que temos aqui é uma questão tramada. O resto é conversa.

*Público, 1.17.07

indignação do não

A deputada Helena Pinto constatou factos sobre vários blogs (as bandeirinhas) de extrema-direita. Não significa isso, obviamente, que todos os defensores do "Não" são de extrema-direita. Não há, por isso, razão para tanta indignação.
Meus amigos de outros combates: importam-se de deixar de falar do Bloco de Esquerda? A questão é a descriminalização da IVG.

«Registos empobrecedores da dignidade»

«498. Quais os meios imorais na regulação dos nascimentos?
2370 – 2372
É intrinsecamente imoral toda a acção – como, por exemplo, a esterilização directa ou a contracepção – que, na previsão do acto conjugal ou na sua realização ou no desenvolvimento das suas consequências naturais, se proponha, como objectivo ou como meio, impedir a procriação.» [sublinhado meu]

Cito um trecho do Catecismo da Igreja Católica (que não é um compêndio de dogmas de fé), num discurso que para muitos católicos, incluindo bispos, padres, mas sobretudo leigos, « ignora a sensibilidade, a experiência, o pensamento e a vida das mulheres e dos homens de hoje ». Isto para lembrar à Mafalda, no Blogue do Não, que para muitas mulheres e homens católicos não existem preservativos, porque «por trás do discurso oficial da Igreja nesta matéria se encontra ainda o não reconhecimento de um valor próprio ao prazer que resulta da relação sexual, o qual então só seria tolerável em função da procriação num quadro matrimonial ».

Acho graça que o campo do Não (e até o cardeal-patriarca de Lisboa!) lembre agora alternativas contraceptivas que a Igreja institucional (entre referendos) continua a condenar: « Infelizmente, pelas piores razões, o discurso oficial da Igreja está muito fragilizado para a defesa de abordagens à vida sexual e familiar que acautelem o recurso ao aborto. A moral sexual oficial da Igreja – e, em concreto, em matéria de contracepção – fecha todas as alternativas salvo a da castidade sacrificial. É um discurso que não contribui, de modo algum, para a defesa de uma intervenção prioritariamente preventiva, em que ao Estado fosse exigível um sistemático e eficaz serviço de aconselhamento e assistência no domínio do planeamento familiar e da vida sexual. » [sublinhado meu]

Para citar a Mafalda, mas fazendo a leitura ao contrário, esta moral sexual oficial da Igreja «ignora, num registo empobrecedor da dignidade do ser humano, uma noção fundamental de responsabilidade».

Tudo menos teórico

Há uma coisa que me choca como muito «irreal» nesta campanha, e essa nada tem que ver com o radicalismo. É que, de cada vez que começamos a falar sobre o aborto, a discussão tende a tornar-se abstracta, cheia de regras e revestida de hipocrisia. Já nem falo dos milhares e milhares e milhares de mulheres que no mundo real abortaram e abortarão; é só esta parvoíce de imaginar que o sexo é «seguro», que toda a gente pratica sexo «seguro » e que toda a gente assume as consequências de qualquer relação sexual sob a forma de um filho. Nem aqui, nem na China, nem no blogue do não .

Estamos a lançar este tipo

O nosso homem esteve em campanha.

Marcelo e a clandestinidade

Marcelo Rebelo de Sousa até sabe que o aborto clandestino seguiria a sua próspera senda se, como militantemente deseja, o Não vingasse. Mas, conforme se percebe no meio da salsa a que solenemente chama Não Heterodoxo (sic), nada o move contra o fervilhante mercado informal de aborto, nada o move contra um quadro que potencia os perigos da clandestinidade ─ confrangedoramente segurados pelas urgências dos hospitais públicos ou pelas mezinhas caseiras ─, nada o move contra a incontinência abortiva que vai de par com um eloquente desvio do olhar ( segundo dados de um inquérito encomendado pela Associação para o Planeamento Familiar 350 mil mulheres portuguesas terão abortado ).
A salvo da treinada bonomia com que Marcelo tenta disfarçar um fervoroso apego ao status quo, jaz um mundo social, largamente sinistro, que pouco se comove com o alardear oportunista e falacioso de um magnânimo perdão às mulheres. Marcelo não reconhece direito de escolha às mulheres, isso é que era bom, mas fala à boca cheia de extremosas indulgências por que nunca se bateu ─ fazer lei de uma hipotética excepção à lei é uma bizarra concepção do Estado de Direito, acrescente-se. Temos Marcelo Rebelo de Sousa feito enfim triste herói da clandestinidade.

Da Maternidade

Por muito que tente não consigo "despessoalizar" esta questão. Mil perdões por os textos que aqui surgirem saídos do teclado do meu pc não se elevarem ao patamar das grandes discussões filosófico-cientificas, mas não faz mal nenhum fazer uma aproximação à realidade e - porque não? - ser, de certa forma, intimista. Por sorte do destino não fui criada, nem vivo, num ambiente que me imponha um código moral, e de conduta, rígido, em que não possa assumir as minhas opiniões e acções sem medo de ser olhada de soslaio. Por isso cá vai o primeiro texto (que é uma espécie de shaker de alguns dos muitos que já escrevi sobre o tema) em que falo de mim, é verdade, mas falo de tantos milhares de mulheres como eu. O aborto não é, nem nunca foi, um problema específico de "pobrezinhas". Penso, aliás, que a maioria das mulheres que já abortou deve pertencer aquilo que se chama classe-média.

A maternidade/paternidade é um projecto de vida. A longa distância que já nos separa da "natureza" permite, felizmente, que não procriemos apenas para perpetuar a espécie. Não concebo a maternidade (e só falo dela porque estou a falar em nome próprio) sem um profundo investimento nas "crias" que se têm. Esse investimento não passa só por fornecer alimento às criancinhas, é muito mais do que isso, e exige uma disponibilidade mental que não se tem em todas as alturas da vida. Shit happens, como dizem os anglófonos... e sim, gravidezes indesejadas acontecem por motivos vários. Felizmente não somos autómatos e, feliz ou infelizmente, o corpo humano tem falhas. Uma simples diarreia pode tornar ineficaz a toma da pílula. Mas, mais do que isso, quem nunca teve uma relação sexual "potencialmente reprodutível"? Não acredito que haja quem responda "Eu não!" a esta pergunta se estiver a ser absolutamente sincero. Por muito racionais que sejamos momentos há em que a desgraçada da razão, tadita, leva um senhor tareão e desaparece durante um bocado. Estou a fazer a apologia do sexo não protegido? Claro que não, estou a limitar-me a constatar que, por vezes, falhamos. Acontece... Quer seja por motivos fisiológicos, quer seja por "calores", todos nós , uma vez na vida, tivemos um deslize, um momento, que pode resultar numa gravidez. Posso parecer pedante mas parece-me que é por achar que um filho é algo demasiado valioso, demasiado importante, que defendo que casos há em que a IVG faz todo o sentido. Já abortei. Se me arrependo? Não, de todo. Naquele momento da minha vida foi a decisão que me pareceu certa e fi-lo. De ânimo leve? Não, claro que não. Ponderei muito bem todas as "variáveis" e, no fim desse processo, não hesitei.

Felizmente, e ao contrário de muita gente, tinha acesso fácil a quem me fizesse essa interrupção, não fui, por isso, confrontada com a autêntica provação da maioria das mulheres, que penam terrivelmente em busca de informação sobre um local onde se dirigirem, e sem fazerem a menor ideia do tipo de apoio que vão encontrar. Recorri a uma parteira muito cuidadosa, profissional, com todas as condições necessárias para fazer uma interrupção medicamente segura... mas na clandestinidade, claro. E esse fardo é tremendamente pesado. Por muito que nos tentem fazer passar a mensagem de que ninguém em Portugal vai a tribunal por causa de um aborto (o que é falso, casos recentes isso demonstram) sente-se um enorme frio na barriga. Sabemos que a qualquer momento nos pode aparecer a polícia à frente. Se me perguntarem se tenho memórias negras desse dia muito objectivamente terei que responder que não. Tinha uma decisão assumidíssima, estava rodeada da minha família, em mãos de profissionais competentes, o procedimento médico não foi doloroso (fiz a interrupção com anestesia geral), saí de lá medicada e segura de que se houvesse uma qualquer complicação teria apoio...

Sofro por causa da minha decisão? Não, não sofro, não tenho nenhum sentimento de culpa a pairar sobre a minha existência e não fiquei traumatizada com a situação. Não sou, felizmente, caso único. Milhares de mulheres já tiveram que, num momento ou outro, fazer uma interrupção e, não fosse a ilegalidade a que são obrigadas, não teriam, tal como eu, recordações especialmente negras da situação . Claro que a IVG não é, nem pode ser, considerada como método contraceptivo. É, e assim se tem de manter, como uma solução de último recurso para uma gravidez que não pode, ou não quer , ser assumida. Se me visse de novo na mesma situação faria o mesmo? Muito provavelmente. Ter mais filhos não faz parte do meu projecto de vida para o futuro. A maternidade é algo a que dou uma importância fulcral. Tenho-me por uma mãe muito presente na vida dos meus dois filhos, mas chegam-me os que tive/tenho. Ter filhos pequenos fez sentido em certos momentos, agora, que começam a voar sozinhos, não faz. Até porque não reduzo a minha condição de mulher ao papel de mãe. E, sim, tomo as devidas precauções para não engravidar mas, ao contrário de muitos, não tenho fé absoluta nos métodos contraceptivos. Sou mulher pouco dada a fés, é o que é.

Agora apetece-me fazer uma viagem até 1998, à noite em que os resultados do Referendo ao Aborto foram conhecidos. Não nego que os resultados me provocaram uma profunda mágoa. Eu, burguesinha que sou, tinha (e tenho) todas as condições para fazer uma interrupção voluntária de gravidez onde e quando quiser. Não era a mim que aquele resultado penalizava em primeiro lugar. Ou melhor, penalizava-me sim, porque no meu país continuava a vigorar uma legislação que me impunha uma moral e comportamentos em que não me reconhecia e que estavam longe de corresponder à prática efectiva. Fiquei irritada, profundamente irritada, com a preguiça demonstrada por uma enorme percentagem de portugueses. É verdade que a cidadania e o exercer dos seus direitos e deveres ainda tem um longo caminho a percorrer neste canto, mas, bolas, no mínimo exigia-se que quem já tivesse passado por uma situação semelhante abandonasse a praia um bocadinho mais cedo e fosse votar. Eu não conheço só depravadas (ok, concedo, conhecerei algumas ) nem inconscientes e das mulheres que conheço (todas as idades confundidas) se há 20% que nunca tenha feito nenhum aborto é muito. Claro que também há gente, como uma senhora que acompanhou a filha a uma parteira no dia seguinte, que proclamava alto e bom som ter votado Não. "Votou não?? e hoje está aqui a fazer uma interupção com a sua filha?", "Mas a minha filha é um caso diferente, foi um acidente"... ah! pois, as nossas filhas são sempre diferentes das outras, essas putas ou ignorantes, que fornicam inconscientemente e que por isso merecem ser "castigadas" com um filho.


Maria João Pires